“O que está faltando é a fiscalização” diz procurador paraibano sobre cumprimento do decreto nos municípios

“É necessário fiscalizar mais, não arrochar”. O comentário é do procurador de Justiça do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Sagres. Ele lembrou que as prefeituras e o Estado são responsáveis por fiscalizar o cumprimento dos últimos decretos de restrições para o combate a Covid-19. De acordo com Sagres, o MPPB também vem trabalhando em busca de alternativas para evitar o ‘lockdown’.

“Estamos acompanhando plenamente os procedimentos, inclusive recomendando os promotores, para que em sua localidade, observem o cumprimento do decreto do governo e estamos sendo bem rígidos com relação a isso. Esse trabalho, o procurador geral tem recomendado isso, o corregedor geral público e nós do Conselho Superior tem trabalhado bem nisso para buscarmos alternativas para evitar lockdown”, afirmou em conversa ao ClickPB.

Ainda de acordo com Sagres, é necessário aumentar as fiscalizações por parte das secretarias e coordenadorias das prefeituras para punir aqueles que estão em desacordo ao determinado nos decretos. “O que está faltando é a fiscalização dos órgãos fiscalizadores que tem poder de polícia administrativas que são as prefeituras. As prefeituras tem que trabalhar. Deixar o lado político de lado e trabalhar. Interditar aqueles estabelecimentos que não estejam cumprindo com a portaria, que não estejam usando máscaras, que não permitam clientes sem máscaras”, observou.

O procurador de Justiça ainda pontuou ao que é necessário aumentar a fiscalização e não restringir ainda mais os serviços. “O que eu acho que tem que fazer é fiscalizar mais, não é arrochar mais. Porque quando arrocha vai atingir quem está cumprindo, quem é justo, quem é correto”, frisou.

Fonte: Polêmica PB