CNJ determina retorno das audiências de custódia na Paraíba

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realize audiências de custódia, presencial ou virtualmente, no prazo de dez dias.

A liminar foi concedida pelo Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, que atendeu um pedido dos advogados Aécio Farias Filho e Raoni Vita.

Eles alegavam que desde o início da pandemia, em março de 2020, o TJPB deixou de realizar audiências de custódia.

O CNJ estipulou um prazo de 10 dias para que o tribunal volte a realizar as sessões de forma presencial ou virtual, conforme explica o advogado Aécio Farias.