PÉS-DE-BARRO: STF remete à Paraíba processo envolvendo Wilson Santiago

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, determinou o envio de processos do deputado Wilson Santiago (PTB), no bojo da Operação Pés-de-Barro, para a Justiça da Paraíba. Ele entendeu que os fatos apontados na denúncia contra o parlamentar ocorreram antes da eleição do parlamentar para a Câmara Federal.

Conforme as investigações, Wilson Santiago deu início à constituição de uma organização criminosa acertando com o Prefeito de Uiraúna/PB, João Bosco Nonato e com o sócio- -administrador da COENCO CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, um esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas à obra de construção da Adutora Capivara, localizada no Município de Uiraúna/PB”, que seria licitado pela municipalidade e com verbas oriundas do Ministério da Integração Nacional, no montante de R$24.807.032,95.

Os fatos, segundo a denúncia, ocorreram antes da eleição de Santiago para a Câmara.

Na decisão, obtida pela reportagem, o ministro escreveu: “Ao analisar os autos, no presente momento, verifico que de fato é caso de se declinar da competência deste Supremo Tribunal Federal para a Justiça Federal da Seção Judiciária da Paraíba, uma vez que os fatos agora já delimitados na peça acusatória, são anteriores à diplomação do Deputado Federal JOSÉ WILSON SANTIAGO e não tem relação ao exercício do cargo e às suas funções ali desempenhadas”, disse.

Em dezembro de 2019, o STF determinou o afastamento de Wilson Santiago do cargo, mas a Câmara barrou a decisão. O prefeito de Uiraúna, João Bosco, chegou a ser preso, mas foi solto em julho de 2020 após pagar fiança. As investigações devem continuar e agora o processo vai tramitar na Paraíba.

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