MP pede retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Campina Grande, pedindo o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino. A ação foi ajuizada na quinta-feira (29).

G1 entrou em contato com a Secretaria de Educação de Campina Grande, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.

O pedido de retorno das aulas presenciais na rede pública foi justificado pelo MP como forma de garantir que crianças e adolescentes tenham as necessidades pedagógicas atendidas, o que não estaria acontecendo durante a pandemia.

Segundo o órgão, a possível retomada das aulas deve acontecer seguindo regras de prevenção à Covid-19, em todas as escolas e creches da rede público, assim como nos estabelecimentos de ensino particulares.

Caso não seja possível retomar as atividades em todas as escolas, o município deve, obrigatoriamente, apresentar um cronograma escalonado para o retorno, em até cinco dias.

A implementação de um plano de ação para a retomada deve ser feita em até 30 dias.

Fonte: G1